Processo 242456/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 10/04/2018 16:17
Autuado em 10/04/2018 16:17
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2848/2018 da Primeira Câmara, de 25/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2018 Acórdão   2848/ 2018 Regular NESTOR BAPTISTA
08/10/2018 Acórdão   2848/ 2018 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL
Gestor atual NEREU EDMUNDO DAL LAGO
Gestor das Contas NEREU EDMUNDO DAL LAGO

Juntadas
DataDescrição
28/06/2018 15:10 do Protocolo 454674/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/10/2018 1936 Acórdão nº 2848/2018
04/10/2018 1922 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2018 de 08/10/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1280/2018
24/05/2018 1831 Despacho Processual Diverso nº 812/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2018 09:38 DP  
01/11/2018 16:12 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1087/2018 -
31/10/2018 16:02 SMPJTC  
26/10/2018 10:19 6PC Ciência de Decisão nº 219/2018 -
26/10/2018 08:35 SMPjTC  
17/10/2018 16:42 S1C Acórdão nº 2848/2018 -
06/09/2018 11:49 GCNB  
05/09/2018 14:57 SMPJTC  
04/09/2018 09:34 6PC Parecer nº 415/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa , cf. CGM.
03/09/2018 12:17 SMPjTC  
29/06/2018 14:14 CGM Instrução nº 3032/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
22/05/2018 09:10 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 812/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 515/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
10/04/2018 16:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1280/2018 -

Voltar a Consulta